Processo 264428/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 15:11
Autuado em 31/03/2016 15:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2894/2018 da Segunda Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2018 Acórdão   2894/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/10/2018 Acórdão   2894/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual JOÃO MARCELO BINI
Gestor atual JOSE AMAURI LOVATO
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:06/02/17)
Gestor das Contas JOSE AMAURI LOVATO
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:06/02/17)

Juntadas
DataDescrição
07/03/2018 08:33 do Protocolo 141706/18
26/02/2018 14:32 do Protocolo 110541/18
13/06/2017 10:41 AR do Ofício OCN - 2732/2017 - DP
19/04/2017 11:09 do Protocolo 283531/17
06/02/2017 10:59 do Protocolo 85656/17
05/10/2016 15:29 AR do Ofício OCN - 5669/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/11/2018 Instrução de Cobrança   942/ 2018   
DP  25/05/2017 Ofício de Contraditório   2732/ 2017   
DP  13/09/2016 Ofício de Contraditório   5669/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 130/2019
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2894/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 09/10/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 347/2018
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 310/2018
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 2360/2017
03/04/2017 1566 Despacho Processual Diverso nº 741/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2338/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4249/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2019 10:45 DP  
08/02/2019 14:26 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 107/2019 -
07/02/2019 09:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 130/2019 -
06/02/2019 16:00 SMPJTC  
01/02/2019 10:51 6PC Parecer nº 48/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
31/01/2019 16:16 SMPjTC  
31/01/2019 14:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 101/2019 -
13/11/2018 13:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 942/2018 -
13/11/2018 13:24 CMEX Informação nº 4108/2018 -
13/11/2018 13:24 CMEX Instrução nº 99/2019 -
17/10/2018 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1295/2018 -
16/10/2018 17:21 SMPJTC  
16/10/2018 11:39 PGC Ciência de Decisão nº 653/2018 -
16/10/2018 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1618/2018 -
09/10/2018 14:38 S2C Acórdão nº 2894/2018 -
03/09/2018 09:48 GCIZL  
31/08/2018 18:51 SMPJTC  
30/08/2018 11:08 6PC Parecer nº 381/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2015. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multas, cf. CGM.
29/08/2018 15:10 SMPjTC  
08/03/2018 11:36 CGM Instrução nº 2850/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Tercei ro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/03/2018 12:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 347/2018 -
02/03/2018 11:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1025/2018 -
01/03/2018 10:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 310/2018 -
12/12/2017 14:20 DP Informação nº 2185/2018 -
12/12/2017 10:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2360/2017 -
02/08/2017 13:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2668/2017 -
02/08/2017 13:49 SMPjTC Parecer nº 9235/2017 - diligência Prestação de Contas da Câmara Legislativa de Almirante Tamandaré. Exercício de 2015. Ausência de publicação do RGF do segundo semestre de 2014. Irregularidade das contas. Diligência à origem.
13/07/2017 19:46 COFIM Instrução nº 2189/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/03/2017 14:05 DP Informação nº 7453/2017 -
30/03/2017 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 2732/2017 -
30/03/2017 08:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 741/2017 -
14/02/2017 11:45 COFIM Instrução nº 845/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Inte
09/02/2017 16:36 DP  
08/02/2017 17:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 303/2017 -
06/02/2017 15:27 DP Informação nº 1528/2017 -
28/10/2016 12:47 COFIM  
10/08/2016 07:34 DP Informação nº 15610/2016 -
10/08/2016 07:34 DP Ofício de Contraditório nº 5669/2016 -
04/04/2016 11:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2338/2016 -
04/04/2016 11:15 COFIM Instrução nº 4136/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 17:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4249/2016 -

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